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Comissões
por Ednelson de Oliveira — publicado 09/05/2019 — última modificação 11/09/2025 13h17
As reuniões das comissões permanentes será das 10:00 às 11:00 horas de todas as segundas-feiras a as matérias deliberadas poderão ser incluídas na próxima sessão ordinária ou extraordinária convocada para esse fins.
Localizado em Processo Legislativo
Lei Orgânica Municipal
por Ednelson de Oliveira — publicado 23/05/2017
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei n°001-2008.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 15h52
Institui o novo Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2008
Arquivo PDF document Lei n°002-2008.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 15h56
Dispõe sobre a organização Administrativa da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2008
Arquivo PDF document Lei n°003-2008.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 15h56
Dispõe sobre o plano de carreira da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2008
2008
por Ednelson de Oliveira — publicado 02/06/2017
Localizado em Leis / Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei n°004-2009.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h38
Altera a redação do artigo 39 da Lei Complementar 003/2008.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
Arquivo PDF document Lei n°005-2009-min.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 11h25
DISPÕE SOBRE DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
Arquivo PDF document Lei n°006-2009.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h40
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n. 002/2008.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
Arquivo PDF document Lei n°007-2009.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 11h26
Altera a Lei Complementar Nº 001/2008, que institui o Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2009
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