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Arquivo PDF document INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº13 TCER-2004
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 05/02/2026 11h53
Localizado em Transparência / Publicações / JULGAMENTO DE CONTAS LEGISLATIVO
Arquivo PDF document INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº65 2019 TCE-RO
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 05/02/2026 11h54
Localizado em Transparência / Publicações / JULGAMENTO DE CONTAS LEGISLATIVO
Arquivo object code JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 02/02/2026 10h39
Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia relativas ao exercício de 2018, de responsabilidade do Senhor Oscimar Aparecido Ferreira
Localizado em Transparência / Publicações / JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO
Arquivo JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 02/02/2026 10h42
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia relativas ao exercício de 2022, de responsabilidade do Senhor Alexandre José Silvestre Dias.
Localizado em Transparência / Publicações / JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO
Arquivo JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 11/02/2026 15h24
Aprova as contas do Município de Campo Novo de Rondônia relativas ao exercício de 2023, de responsabilidade do Senhor Alexandre José Silvestre Dias.
Localizado em Transparência / Publicações / JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO
JULGAMENTO DE CONTAS DO EXECUTIVO
por Danilo da Silva Gomes — publicado 02/02/2026 — última modificação 11/02/2026 15h23
Aprova as contas do Município de Campo Novo de Rondônia relativas ao exercício de 2023, de responsabilidade do Senhor Alexandre José Silvestre Dias.
Localizado em Transparência / Publicações
JULGAMENTO DE CONTAS LEGISLATIVO
por Danilo da Silva Gomes — publicado 05/02/2026 — última modificação 05/02/2026 11h50
O Tribunal de Contas realiza o julgamento da prestação de contas da Câmara Municipal, através de análise pelo rito abreviado, conforme previsto na Resolução 139/2013/TCE-RO. A Prestação de Contas dos últimos 04 (quatro) anos foram encaminhada via SIGAP, contendo os documentos exigidos pelas instruções normativas nº 013/TCEE-RO-2004, 65/2019/TCE/RO e Resolução Administrativa nº 005/TCER-96 (RITCER), e encontra-se na base de dados do Tribunal de Contas. Por tanto não havendo decisão da apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas. Conteúdo Instruções normativas nº 013/TCEE-RO-2004 Resolução 139/2013/TCE-RO Instrução Normativa 65/2019/TCE/RO Nota Explicativa: As contas dos anos de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 ainda não foram analisadas pelo TCE-RO
Localizado em Transparência / Publicações
Arquivo LDO - 2025
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 17/04/2026 12h43
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026.
Localizado em Peças de Planejamento / LDO
Arquivo audio/x-realaudio Lista de Presença 1ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 03/03/2026 12h28
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Lista de Presença Sessão Ordinária 9ª Legislatura
Arquivo audio/x-realaudio Lista de Presença 1ª Sessão Extraordinária 9ª Legislatura
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 30/03/2026 09h48
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Lista de Presença Sessão Extraordinária 9ª Legislatura
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