Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei nº 010 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 841-2019) POR UNANIMIDADE: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº 403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES.
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Acesso à Informação: Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Projeto Lei Complementar 002-2019.pdf: Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 002-2019 (REJEITADO POR MAIORIA)
Lei complementar 072-2019.pdf: Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 001-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072-2019)
Projeto de lei complementar 001-2019: Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 001-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 072-2019)
Portaria 13 - 2019: “Concede Férias a Servidora Adriana Bolgenhagen deste Poder Legislativo Municipal”.
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Portaria 12 - 2019: “Concede Férias ao Servidor Geraldo Braga da Silva deste Poder Legislativo Municipal”.
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Portaria 11 - 2019: “Concede Férias a Servidora Geane Rodrigues deste Poder Legislativo Municipal”.
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Portaria 10 - 2019: “Concede Licença Prêmio ao Servidor JOÃO DE JESUS MADALENA deste Poder Legislativo Municipal”.
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Portaria 08 - 2019: “Nomeia SIDNEY ALVES VIEIRA para ser responsável pelo SIGAP Obras deste Poder Legislativo Municipal”.
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