Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Parecer da comissão JUSTRED da lei nº 846-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/12/2019 11h09
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 016 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 846-2019 POR UNANIMIDADE)
Parecer da comissão FINORÇ da lei nº 846-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/12/2019 11h09
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 016 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 846-2019 POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico da lei nº 846-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/12/2019 11h09
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 016 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 846-2019 POR UNANIMIDADE)
Autôgrafo da lei nº 846-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/12/2019 11h08
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 016 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 846-2019 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 020 - 2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/12/2019 16h46
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 020-2019 ( APROVADA A LEI Nº 848-2019 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 020-2019 ( APROVADA A LEI Nº 848-2019 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/12/2019 — última modificação 27/01/2020 13h44
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de lei nº 023 - 2019 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª - 2020SESSÃO ORDINÁRIA): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/12/2019 — última modificação 13/01/2021 13h53
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL PARA PRODUTOS E SUB-PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VETAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis em Tramitação - 2019
Projeto de lei nº 023 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/12/2019 14h05
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis em Tramitação - 2019 / Projeto de lei nº 023 - 2019 (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª - 2020SESSÃO ORDINÁRIA)
Projeto de lei nº 022 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/12/2019 13h57
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 022- 2019 (APROVADA A LEI Nº 885-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Projeto de lei nº 022- 2019 (APROVADA A LEI Nº 885-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/12/2019 — última modificação 13/01/2021 13h58
CRIA O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO - PROVE, ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO E DISPÕE SOBRE O TRARAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO À UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - UFPA.
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