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Arquivo Projeto de Lei 028-2018 (Projeto de lei foi rejeitado por unanimidade)
por Ednelson de Oliveira última modificação 06/12/2018 11h58
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Arquivo PDF document Lei nº_0256_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/06/2017 15h38
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 236/02 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0249_2002 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/06/2017 15h32
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 236/02 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº_0148_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 08/06/2017 08h35
Altera o Artigo 62 da Lei Municipal nº 049/94 e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei complementar 033-2014
por Ednelson de Oliveira última modificação 10/08/2018 11h23
Introduz alterações na Lei Complementar Nº 023/2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2014
Arquivo PDF document Lei n° 025-2012.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 02/06/2017 17h02
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 011/2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2012
Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
por Ednelson de Oliveira publicado 17/06/2021 última modificação 29/06/2021 13h13
Altera a Lei nº 883/2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei 003-2021 legislativa (APROVADA A LEI Nº 901-2021 E REVOGADA PELA LEI Nº 904-2021))
por Ednelson de Oliveira publicado 22/03/2021 última modificação 08/06/2021 07h46
“torna obrigatória a instalação de pedal gel em todos os órgãos públicos municipais, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 041 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 877-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
por Ednelson de Oliveira publicado 17/11/2020 última modificação 18/01/2021 11h22
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Localizado em Leis / / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de Lei nº 015 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 865-2020 POR UNANIMIDADE)
por Ednelson de Oliveira publicado 08/06/2020 última modificação 06/08/2020 13h25
Altera o artigo 6º da Lei Municipal 847/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020.
Localizado em Leis / / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020