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Arquivo PDF document Lei nº_089_1996 COMPLETA.PDF
Cria a Unidade Gerenciadora do Projeto MMA/PNMA/PED/96 e os respectivos cargos.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_087_1996 COMPLETA.PDF
Autoriza parcelamento da dívida do Município e da Câmara Municipal à Previdência Social Municipal.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_086_1996 COMPLETA.PDF
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_081_1996 COMPLETA.PDF
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_078_1996 COMPLETA.PDF
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_077_1996 COMPLETA.PDF
Cria a Creche Municipal de Campo Novo de Rondônia com a denomina "Paulo Coelho".
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_061_1995 COMPLETA.PDF
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado para excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_059_1995 COMPLETA.PDF
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo indeterminado para excepcional interesse publico.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_048_1994 COMPLETA.PDF
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_040_1994 COMPLETA.PDF
Cria dotação orçamentária 3.1.3.2 na Atividade 13.07.021-2.017.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
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