Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei 007-2019 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM CESSÃO DE USO GRATUITO BENS IMÓVEIS E MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 006-2019 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS): Altera a lei nº 557-2011 do município de campo novo de Rondônia e da outras providências.
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Projeto de Lei 005-2019 (APROVADA A LEI Nº 838-2019): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei 004-2019 (APROVADA A LEI Nº 835-2019 ): ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 003-2019 (APROVADA A LEI Nº 834-2019): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 833-2019): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 832-2019): AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA A DOAÇÃO DE FRAÇÕES DE TERRAS ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE URBANA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Audiência Pública - Comissão Finanças e Orçamentos: Discussão do projeto de lei nº 050/2018 e 051/2018 de autoria do executivo.
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Ordem do dia - 78ª sessão ordinária: Matéria da Ordem do dia que foi removida para a próxima sessão ordinária:"VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRATA SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 557/2011."
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Lei nº 838-2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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