Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Emenda da lei Orgânica: por Ednelson de Oliveira — publicado 12/11/2019
Localizado em Leis / Atividades Legislativas / Projetos de Leis
Lei complementar nº 076-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/11/2019 15h29
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 007-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 076-2019 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei Complementar 007-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/11/2019 15h29
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 007-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 076-2019 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei complementar 007-2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 076-2019 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 11/11/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 017 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2019 17h54
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis em Tramitação - 2019 / Projeto de lei nº 017 - 2019
Projeto de lei nº 017 - 2019: por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2019
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis em Tramitação - 2019
Projeto de lei nº 016 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 846-2019 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2019 — última modificação 16/12/2019 11h12
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de lei nº 016 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2019 17h49
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 016 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 846-2019 POR UNANIMIDADE)
Nota do Presidente: por Ednelson de Oliveira — publicado 21/10/2019
DESTE PODER LEGISLATIVO
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 17h03
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006 - 2019 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 -2019) POR UNANIMIDADE

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