Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_015_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h52
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração das propostas para exercício de 1994.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei complementar 067 - 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h06
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2018
Lei n° 015-2011.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 16h54
Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais e determina outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2011
Lei n°001-2008.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 15h52
Institui o novo Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2008
autógrafo de lei n°916 de 16 de setembro de 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2019 09h40
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 012 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 843-2019) MAIORIA DOS VOTOS
Projeto de Lei - 036 SEMAD_Excesso_Arrecadação_Por_Anulação_Proc_1788.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h25
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 036-2021 (APROVADA A LEI Nº 925-2021)
Autôgrafo nº 1008-2021 projeto de Lei 029-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 11h53
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 029 -2021 (APROVADA A LEI Nº 919-2021)
Ordem dia 116ª sessão projeto de lei nº 022-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h41
Localizado em Leis / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 116ª sessão ordinária 2020
Votação 2º turno Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h44
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)
Votação 1º turno Projeto de lei complementar nº 001-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/02/2021 11h44
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 001-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084-2021 POR UNANIMIDADE)

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