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Arquivo Lei n° 816 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2018 10h28
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA - FUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 817 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2018 10h30
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 818 - 2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/09/2018 16h24
"DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELOS MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 819-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/01/2019 16h49
ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI N° 783-2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 820-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/09/2018 16h41
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo Lei n° 821-2018
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/10/2018 15h44
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2018
Arquivo LEI N° 1000, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h00
Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, criação de aporte financeiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo LEI N° 1008, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
por Sidney Alves Vieira — última modificação 07/03/2024 11h50
AUTORIZA OS ABATEDOUROS DE ANIMAIS BOVINOS REGULARES DO MUNICÍPIO DE BURITIS RO A REALIZAR ABATE E VENDA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Arquivo LEI N° 1067, DE 27 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h05
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI N° 1076, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
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