Câmara Municipal

LEI 1008.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/11/2022 17h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 065-2022 (APROVADA A LEI Nº 1008-2022)
lei 907.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/05/2021 13h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 016 -2021 (APROVADA A LEI Nº 907-2021)
lei nº 929-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h09
PROIBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340 NO AMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Lei 559-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h50
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2011
Lei 541-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h40
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2011
Lei 540-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 10h31
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2011
Lei 537-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/07/2017 12h26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2011
PROJETO DE LEI Nº 028, DE 07 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 07/06/2024 08h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de Lei 002-2026: por Danilo da Silva Gomes — última modificação 20/02/2026 10h18
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 809, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PEDÁGIO.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2026 / AUTORIA DO EXECUTIVO
PROJETO DE LEI 026, DE 04 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024

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