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Arquivo PDF document LEI 1028.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 082-2022 (APROVADA A LEI Nº 1028-2022)
Arquivo PDF document lei 1009.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/11/2022 17h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 064-2022 (APROVADA A LEI Nº 1009-2022)
Arquivo PDF document LEI 909 NOVA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/06/2021 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projetos de lei nº 007-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 909-2021)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
por Ednelson de Oliveira — publicado 30/04/2018 — última modificação 13/03/2019 12h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis e de Atos Infralegais / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 064, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 18/11/2024 13h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E REVOGA A LEI Nº 1.156/2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Audiência Pública
por Ednelson de Oliveira — publicado 12/12/2018 — última modificação 13/12/2018 09h17
Projeto de lei nº 047-2018 / LOA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei - 032 altera Lei 626-2013.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/07/2021 13h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 032-2021 (APROVADA A LEI Nº 924-2021)
Arquivo PDF document Lei nº 963-2022 projeto de lei 018-2022.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/04/2022 18h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 018-2022 (APROVADA A LEI Nº 963-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document lei nº 928-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h08
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Arquivo Lei nº 837-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/03/2019 10h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária / Projeto de Lei 002-2019 Legislativo
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