Câmara Municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/02/2025 10h31
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2025 / Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2025 09h05
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2025 / Executivo
Lei completa nº 971-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/06/2022 12h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 042-2021( APROVADA A LEI Nº 971-2022)
Lei de Criação do Município de Campo Novo de Rondônia: por Ednelson de Oliveira — publicado 08/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara
Lei de Criação do Município de Campo Novo de Rondônia: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/03/2025 10h15
Localizado em Sobre a Câmara / Lei de Criação do Município de Campo Novo de Rondônia
Lei mun. n° 233-2002.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/07/2017 08h52
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
Lei n. 586-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 12h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2013
Lei n. 587-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 12h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2013
Lei n. 588-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 12h06
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2013
Lei n.589-2013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 12h06
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