Câmara Municipal

14 TC 18 - ALTERÇOES ORÇAMENTARIAS: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/07/2025 11h18
Localizado em Transparência / … / Balanço Geral / 2020
16. Relatório e certificado de auditoria: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/07/2025 10h58
Localizado em Transparência / … / Balanço Geral / 2021
16. Relatório e certificado de auditoria, com o parecer do dirigente do órgão de controle interno: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/07/2025 10h50
Localizado em Transparência / … / Balanço Geral / 2024
16. Relatório e certificado de auditoria, com o parecer do dirigente do órgão de controle interno: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/07/2025 10h52
Localizado em Transparência / … / Balanço Geral / 2023
16. Relatório e certificado de auditoria, com o parecer do dirigente do órgão de controle interno: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/07/2025 10h56
Localizado em Transparência / … / Balanço Geral / 2022
16. Relatório e certificado de auditoria, com o parecer do dirigente do órgão de controle interno: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/07/2025 11h20
Localizado em Transparência / … / Balanço Geral / 2019
024/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h51
ALTERA A LEI 883/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
30/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
30/2022 2: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53
ALTERA A LEI Nº 912 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATAD A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
31/2022 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA A UTILIZAR MEIOS ALTERNATIVOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÃO E COBRANÇA, DEVENDO ENCAMINHAR PARA PROTESTO AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA E OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS DE QUANTIA CERTA, BEM COMO INSCREVER O NOME DOS SUJEITOS PASSIVOS INADIMPLENTES COM O ERÁRIO EM CADASTROS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, REVOGA A LEI 671/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 397

Resultado da busca por lei