Câmara Municipal

LEI 1028.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 082-2022 (APROVADA A LEI Nº 1028-2022)
LEI 1029.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 12h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 083-2022 (APROVADA A LEI Nº 1029-2022)
LEI 1030.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 12h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 084-2022 (APROVADA A LEI Nº 1030-2022)
LEI 1031 DE 27/01/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 10h03
REVOGA A LEI Nº 801 DE 05 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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lei 1057/2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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lei 1058 de 22 DE MAIO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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LEI 1084 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 31/10/2023 13h29
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA
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LEI 1125/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/06/2024 11h50
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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LEI 1126/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/06/2024 11h52
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇAO
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LEI 1127/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/06/2024 11h53
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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