Câmara Municipal

lei 978.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 030-2022 (APROVADA A LEI Nº 978-2022 POR UNANIMIDADE )
lei 979-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h54
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 1.500 m² para a Instalação de Prédio do Fórum Digital ao Estado de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
lei 979.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 035-2022 (APROVADA A LEI Nº 979-2022 POR UNANIMIDADE)
lei 980-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
lei 980.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 036-2022 (APROVADA A LEI Nº 980-2022 POR UNANIMIDADE)
lei 981-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
lei 981.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/06/2022 12h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 037-2022 (APROVADA A LEI Nº 981-2022 POR UNANIMIDADE)
lei 982-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h53
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 993 /2022)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Lei 983-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Lei 985-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022

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