Câmara Municipal

Projeto de Lei nº 013 - 2020 (APROVADA A LEI 857-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 21/05/2020 — última modificação 05/06/2020 10h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de Lei nº 011 - 2020 (APROVADA A LEI 856-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/04/2020 — última modificação 05/06/2020 10h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Lei complementar nº 085-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h54
ALTERA O GRUPO OPERACIONAL I DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010 DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
Lei nº_0237_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h05
Dispõe sobre a alteração da Lei 226/2001 de 31 de dezembro de 2001 (orçamento de 2002) incluindo ficha orçamentaria, através de suplementação por anulação de dotação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002
Lei nº_0212_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h34
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 176/1999 de 29 de novembro de 1999, a qual regula a extinção do Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia-IPECAN.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2001
Lei nº_0209_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h33
Altera a redação da Lei nº 071, de 18 de dezembro de 1995, de criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2001
Lei nº_0187_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h19
Dispõe sobre o aumento de números de vagas e cria cargos públicos no plano de carreiras no Município de Campo Novo de Rondônia (Lei Municipal 042/94) e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2000
Lei complementar 056 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/11/2017 10h27
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº002/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/12/2024 09h17
“ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DEFINE IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO”.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2024
lei nº 904-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h07
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PEDAL EM GEL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021

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