Câmara Municipal

Lei nº_0212_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h34
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 176/1999 de 29 de novembro de 1999, a qual regula a extinção do Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia-IPECAN.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2001
Lei nº_0209_2001 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h33
Altera a redação da Lei nº 071, de 18 de dezembro de 1995, de criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2001
Lei nº_0187_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h19
Dispõe sobre o aumento de números de vagas e cria cargos públicos no plano de carreiras no Município de Campo Novo de Rondônia (Lei Municipal 042/94) e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2000
Lei complementar 056 - 2017: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/11/2017 10h27
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2017
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº002/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/12/2024 09h17
“ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DEFINE IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO”.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2024
PROJETO DE LEI N 015, DE 03 DE JUNHO DE 2020..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2020 10h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 015 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 865-2020 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N 015, DE 03 DE JUNHO DE 2020..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2020 15h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 13º SESSÃO ONLINE
Projeto de Lei 004-2019 Executivo: por Ednelson de Oliveira — publicado 07/03/2019 — última modificação 07/03/2019 11h53
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / 69ª Sessão Ordinária - 2019 / Ordem do dia - 69ª sessão ordinária
Projeto de lei complementar 007-2018 (Projeto de lei complementar foi rejeitado por unanimidade): por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 11h57
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES N° 005/2009, 014/2010, 043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
PROJETO DE LEI 029/2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 11 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 360

Resultado da busca por lei