Câmara Municipal

PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 002/2022(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 003/2022(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 001/2022(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI-PPA 039/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
DISPÕE SOBRE PPA 2022-2025
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
PROJETO DE LEI-RD 046/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Projeto de resolução nº 003-2021 (APROVADA A RESOLUÇÃO Nº 079-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 16/08/2021 — última modificação 08/11/2021 13h17
Fica autorizada a concessão e percepção de diárias para advogado(a), prestador(a) de serviço de caráter essencial, conforme Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Tal concessão e percepção dar-se-á, conforme Resolução nº 61/2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Resolução / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Resolução.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de resolução 003-2022 (APROVADA A RESOLUÇÃO 083-2022)
Projeto Lei Complementar 002-2019.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/07/2019 16h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei complementar 002-2019 (REJEITADO POR MAIORIA)
Projeto nº 036-2021 (APROVADA A LEI Nº 925-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/08/2021 — última modificação 19/08/2021 12h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto nº 037-2021 (APROVADA A LEI Nº 926-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 16/08/2021 — última modificação 19/08/2021 12h41
“CONCEDE SUBVENÇÃO PARA UNIÃO DOS ESTUDANTES DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – UNES/CNRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021

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