Câmara Municipal

Anexo 07: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/02/2025 11h10
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Localizado em Peças de Planejamento / LOA / LOA 2024
Ata da 23ª Sessão Ordinária 9ª Legislatura: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2025 10h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Atas das Sessões Ordinárias 9ª Legislatura
autógrafo nº 1036.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/02/2022 13h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 001 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 942-2022 POR UNANIMIDADE)
Decreto 008-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/08/2020 16h47
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS BASEADA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 25.049, DE 14 DE MAIO DE 2020, DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA REABERTURA SELETIVA E PARCIAL DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELA COVID-19.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Resolução Nº 059 2011: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/08/2025 09h46
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2011
Nota de Esclarecimento: por Ednelson de Oliveira — publicado 12/02/2020 — última modificação 12/02/2020 09h42
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/03/2021 10h47
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA”
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Parecer Jurídico n. 16-2022 RESOLUÇÃO escola do legislativo-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 10h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de resoluções aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de resolução 002-2022 (APROVADA A RESOLUÇÃO 082-2022)
Termo de Referencia: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2025 12h05
Localizado em Transparência / … / 2025 / COTAÇÃO DE PREÇOS
Anexo 02: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/02/2025 11h10
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Localizado em Peças de Planejamento / LOA / LOA 2024

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