Câmara Municipal

Portaria-22: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 12h01
INSTITUI COMISSÃO PARITÁRIA PARA A AVALIAÇÃO E ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES NO NOVO NÍVEL DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Port. 006 2018: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/07/2025 09h47
“Concede Férias ao Servidor Gustavo da Cunha Silveira deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2018
Projeto de Lei - 050 2021 COMPDEC atualizada.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 17h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 050-2021 (APROVADA A LEI Nº 949-2022 POR UNANIMIDADE)
Ata da 6º sessão online: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/05/2020 12h10
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 6ª SESSÃO ONLINE
3. Balanço Patrimonial - Anexo 14 da Lei nº 4.32064.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/07/2025 10h58
Localizado em Transparência / … / Balanço Geral / 2021
PROJETO DE LEI Nº 039, DE 21 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h53
Estabelece normas gerais para as outorgas de permissão de serviços com veículos de aluguel no Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 039, DE 21 DE JUNHO DE 2023
POSSE DA VICE-PREFEITA.: por Ednelson de Oliveira — publicado 01/09/2017 — última modificação 01/09/2017 13h34
A EXCELENTÍSSIMA VICE-PREFEITA VALDENICE DOMINGOS FERREIRA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA TOMA POSSE NO CARGO DE PREFEITA.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Port. 04 2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 12h10
“Concede Férias ao Servidor José Carlos da Silva deste Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
DECRETO 016 DE 2020.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/02/2021 14h02
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2020
Port. 10 2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2021 11h02
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2021

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