Resultado da busca por lei

3975 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Parecer nº 07, Projeto LC nº 09-2025 CFO
por Ednelson de Oliveira última modificação 25/09/2025 09h05
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Arquivo portaria 007
por Sidney Alves Vieira última modificação 10/05/2023 17h25
“CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL NACARREIRA DO SERVIDOR GERALDO BRAGADA SILVA, AUTORIZA O REENQUADRAMENTONA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Transparência / / Portarias / 2023
Arquivo Port. 005 2018
por Ednelson de Oliveira última modificação 17/07/2025 09h47
“Nomear a Servidora ADRIANA BOLGENHAGEN para assumir a função comissionada de Diretora Geral”.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2018
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 47-2021 PL 37 2021.-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 16/08/2021 08h50
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 037-2021 (APROVADA A LEI Nº 926-2021)
Edital de Publicação
por Ednelson de Oliveira publicado 23/04/2025
Prestação de Contas do Município do Exercício de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI 021/2021(1)
por Sidney Alves Vieira última modificação 03/02/2026 10h56
SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REVOGA AS LEIS 488/09 E 525/10
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo 13. Quadro demonstrativo das alterações orçamentárias (anexo TC-18)
por Ednelson de Oliveira última modificação 16/07/2025 10h52
Localizado em Transparência / / Balanço Geral / 2023
Arquivo Portaria-14
por Ednelson de Oliveira última modificação 26/11/2025 11h59
CONCEDE FÉRIAS PARA A SERVIDOR JOSÉ CARLOS DA SILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2025
Arquivo object code Parecer nº 03, Projeto LC nº 06-2025 CFO
por Ednelson de Oliveira última modificação 25/09/2025 09h05
Localizado em Processo Legislativo / / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Arquivo PDF document OFCIO N 257.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 06/08/2020 12h47
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / Projeto de Lei nº 028 - 2020 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 257 - 2020)