Câmara Municipal

EMENDA Modificativa 002- 2020.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/08/2020 11h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / EMENDA MODIFICATIVA 002/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
Emenda modificativa 002-2020 ao projeto de lei n] 001-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/11/2020 12h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis em tramitação 2020 / Projeto de lei 001-2020 legislativo (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
EMENDA MODIFICATIVA 002/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/08/2020
A Comissão de Finanças e Orçamentos, composta pelos Vereadores que abaixo subscreve, nos termos regimentais em vigor, apresentam a presente emenda modificativa ao projeto de Lei nº. 021/2019 e requerem que, após aprovado em plenário passe a constar no texto do Projeto mencionado, nos seguintes termos:
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis retirados e arquivados 2020
EMENDA Modificativa 003- 2020.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/08/2020 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / EMENDA MODIFICATIVA 003/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
EMENDA MODIFICATIVA 003/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/08/2020
A Comissão de Finanças e Orçamentos, composta pelos Vereadores que abaixo subscreve, nos termos regimentais em vigor, apresentam a presente emenda modificativa ao projeto de Lei nº. 021/2019 e requerem que, após aprovado em plenário passe a constar no texto do Projeto mencionado, nos seguintes termos:
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis retirados e arquivados 2020
EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2024: por Sidney Alves Vieira — publicado 11/12/2024 — última modificação 11/12/2024 09h16
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Encarregado pelo tratamentos dos dados: por Ednelson de Oliveira — publicado 31/03/2025 — última modificação 31/03/2025 11h43
Localizado em LGPD
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia: por Ednelson de Oliveira — publicado 03/09/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia: por Ednelson de Oliveira — publicado 03/09/2025 — última modificação 05/09/2025 09h23
LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Sobre a Câmara
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — publicado 22/05/2017 — última modificação 23/05/2017 08h51
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição

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