Câmara Municipal

Parecer Jurídico n. 11-2021. projeto de lei 9 de 22 de março-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 009-2021 (APROVADA A LEI Nº 897-2021)
Projeto de Lei 014 - alterações LEI CONSELHO TUTELAR - CORRIGIDO 2.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/04/2022 12h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 014-2022 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº13 TCER-2004: por Danilo da Silva Gomes — última modificação 05/02/2026 11h53
Localizado em Transparência / Publicações / JULGAMENTO DE CONTAS LEGISLATIVO
Parecer Jurídico n. 014-2021. conselho novo fundeb-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021)
Parecer Jurídico n.13-2021. projeto de lei 10 de 22 de março-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 11h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 010-2021 (APROVADA A LEI Nº 898-2021)
Parecer Jurídico n. 07-2021. projeto de lei 07 de março-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 007-2021 (APROVADA A LEI Nº 894-2021)
Parecer Jurídico n. 40-2021 pl 28 de julho favoravel.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/07/2021 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 028 -2021 (APROVADA A LEI Nº 918-2021)
Parecer nº 58, Projeto nº 56-2025 CFO: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 13h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Parecer nº 57, Projeto nº 57-2025 CFO: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 13h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Projeto de Lei 021 - SEMEC_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_878..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/04/2022 09h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 021-2022 (APROVADA A LEI Nº 966-2022 POR UNANIMIDADE)

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