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Ordem do Dia da 30ª Sessão Ordinária da 9ª legislatura
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/11/2025 14h49
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
Ordem do Dia Sessão Ordinária da 9ª Legislatura
ATA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA CFO
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/11/2025 10h51
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Ata da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
/
2025
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 25 DE MAIO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
05/12/2023 11h26
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº. 1.467/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 031, DE 25 DE MAIO DE 2023.
DECRETO 002 DE 2020.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/02/2021 14h02
Localizado em
Transparência
/
…
/
Decretos
/
2020
COTAÇÃO LGPD.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
28/04/2025 14h17
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
COTAÇÃO DE PREÇOS
LEI Nº 1103, DE 05 DE MARÇO DE 2024
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
12/03/2024 09h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
LEIS 2024
Parecer Jurídico n. 04-2021. autoriza abertura de credito adicional-Manifesto.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
08/03/2021 09h04
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei 006-2021 (APROVADA A LEI Nº 892-2021 POR UNANIMIDADE)
Parecer Jurídico n. 54-2022 projeto 49-Manifesto.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
18/10/2022 12h40
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 049-2022 (APROVADA A LEI Nº 998-2022)
A Câmara Municipal Reconhece e Valoriza os Profissionais do SAMU
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
14/04/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Parecer Jurídico n. 49-2022 hora do produtor-Manifesto.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
26/09/2022 08h59
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 048-2022 (APROVADA A LEI Nº 993-2022)
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