Resultado da busca por lei

3591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PROJETO DE LEI Nº 067 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira publicado 22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 067, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira última modificação 02/12/2024 11h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de lei nº 067-2022 (APROVADA A LEI Nº 1012-2022)
por Ednelson de Oliveira publicado 22/11/2022 última modificação 29/11/2022 17h36
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 068 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira última modificação 22/12/2023 13h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 068 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 068 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira publicado 22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 068, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira última modificação 05/12/2024 14h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de lei nº 068-2022 (APROVADA A LEI Nº 1014-2022)
por Ednelson de Oliveira publicado 22/11/2022 última modificação 27/12/2022 11h12
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 069 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira última modificação 22/12/2023 13h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 069 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 069 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira publicado 22/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 069, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira última modificação 06/12/2024 13h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024