Câmara Municipal

Projeto de Lei 049 - SEMEC_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_2640.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/10/2022 10h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 049-2022 (APROVADA A LEI Nº 998-2022)
PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 001/2022(2): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 001/2022(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI 049/2022(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÕNIA.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 001/2021(1): por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVENS APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
EMENDA Modificativa 002- 2020.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/08/2020 11h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / EMENDA MODIFICATIVA 002/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)
lei complementar 095: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/03/2023 17h15
"REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM CAMPO NOVO DE RONDONIA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
PROJETO DE LEI Nº 074, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 018/2025): por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/01/2025 10h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Parecer Jurídico n. 034-2022 projeto de lei 33-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 10h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 048, DE 28 DE AGOSTO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 048, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 328 329 330 [331] 332 333 334 ... 398

Resultado da busca por lei