Câmara Municipal

Edital de Publicação: por Ednelson de Oliveira — publicado 23/04/2025
Prestação de Contas do Município do Exercício de 2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EMENDA MODIFICATIVA 001/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/08/2020
A Comissão de Finanças e Orçamentos, composta pelos Vereadores que abaixo subscreve, nos termos regimentais em vigor, apresentam a presente emenda modificativa ao projeto de Lei nº. 021/2019 e requerem que, após aprovado em plenário passe a constar no texto do Projeto mencionado, nos seguintes termos:
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis retirados e arquivados 2020
EMENDA A LEI ORGÂNICA 001/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 25/11/2024 10h39
ALTERA O ART. 85 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 85-A, 85 B, E 85 C NA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, ESTABELECENDO IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis e de Atos Infralegais / Projeto de Emenda da lei Orgânica
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/12/2024 09h23
MODIFICA O § 3º DO ARTIGO 20 E ACRESCENTA O § 3º E 4º NO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2024
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº002/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 11/12/2024 09h17
“ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, DEFINE IDADE MÍNIMA DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO”.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2024
Emenda a Lei Orgânica nº 001 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/12/2019 12h59
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B", DO INCISO I, DO ART. 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Lei Orgânica (REVOGADA)
EMENDA MODIFICATIVA: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h06
AO PROJETO DE LEI 042/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
EMENDA MODIFICATIVA: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h49
AO PROJETO DE LEI 031/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
Emenda modificativa 00-2020 ao projeto de lei nº 001-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/11/2020 12h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis em tramitação 2020 / Projeto de lei 001-2020 legislativo (ARQUIVADA ATRAVÉS DA ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA)
EMENDA Modificativa 001- 2020.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/08/2020 11h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / EMENDA MODIFICATIVA 001/2020 AO PROJETO DE LEI 021/2019 (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP)

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