Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 044, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/08/2024 08h23
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
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PROJETO DE LEI Nº 044, DE 03 DE AGOSTO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 044, DE 03 DE AGOSTO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2023
Projeto de lei nº 044-2020 (DEVOLVIDO CONFORME O OFICIO Nº 002-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 15/12/2020 — última modificação 03/02/2021 11h37
"ALTERA A LEI Nº 585/2012 DE 27 DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 044-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/12/2020 13h39
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Projeto de lei nº 044-2021 (APROVADA A LEI Nº 937-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2021 — última modificação 06/12/2021 15h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/08/2022 — última modificação 20/09/2022 10h00
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia para os eventos esportivos e culturais no Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.”
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PROJETO DE LEI Nº 045, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h05
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
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PROJETO DE LEI Nº 045, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2023
PROJETO DE LEI Nº 045, DE 21 DE AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/08/2024 12h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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