Câmara Municipal

DECRETO LEGISLATIVO N° 7: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 14h33
"ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/03/2021 10h47
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA”
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DECRETO Nº 001/2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/03/2024 08h20
“DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
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DECRETO Nº 002/2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 09/09/2024 12h18
REVOGA O DECRETO 003/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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DECRETO Nº 003 - 2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/04/2020 14h53
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS E SOBRE A PROIBIÇÃO DE ACESSO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA”.
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DECRETO Nº 005 - 2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2021 09h27
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE MARÇO DE 2021”.
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Decreto nº 010-2021 (legislativo): por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/05/2021 10h08
"SUSPENDE A SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 10 DE MAIO DE 2021”.
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Despacho Jurídico n. 01-2021 PL 24-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/06/2021 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Edital de convocação Projeto de lei nº 018-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 11h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Edital de Publicação: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/04/2025 12h50
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