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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 046, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 046, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Arquivo PDF document lei 918.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 028 -2021 (APROVADA A LEI Nº 918-2021)
Arquivo object code Pauta nº 01-2025 CFO
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/09/2025 13h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025
Arquivo Pauta nº 01-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/09/2025 13h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI 014/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 10h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 013/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 10h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 050/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL(CONDEC) NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 001/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 044/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 028/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
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