Câmara Municipal

Parecer nº 58, Projeto nº 56-2025 CFO: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 13h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Parecer nº 57, Projeto nº 57-2025 CFO: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 13h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Projeto de Lei 021 - SEMEC_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_878..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/04/2022 09h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 021-2022 (APROVADA A LEI Nº 966-2022 POR UNANIMIDADE)
ATA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 10h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
LEI Nº 996, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h57
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E PORSUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIODE 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Resolução nº 79-2021: por Ednelson de Oliveira — publicado 09/11/2021
Fica autorizada a concessão e percepção de diárias para advogado(a), prestador(a) de serviço de caráter essencial, conforme Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Tal concessão e percepção dar-se-á, conforme Resolução nº 61/2015.
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2021
Parecer Jurídico n. 04-2022 projeto 02-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/02/2022 19h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 002 - 2022 (APROVADA A LEI Nº 943-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 1115 DE 19 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Parecer nº 63, Projeto nº 69-2025 CFOF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Projeto de lei 038 - SEMEC_Cred_Esp_Por_Excesso_Arrecadação_Proc_1383.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/07/2022 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 038-2022 (APROVADA A LEI Nº 983-2022 POR UNANIMIDADE)

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