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Arquivo Parecer nº 54, Projeto nº 53-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
Arquivo Parecer nº 53, Projeto nº 52-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei - 011 Novo FUNDEB.docx
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/03/2021 09h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021)
Arquivo PDF document pl 18.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/05/2021 11h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 018-2021 (APROVADA A LEI Nº 933-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo Parecer nº 49, Projeto nº 46-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
Arquivo Lei nº 857-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2020 10h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 013 - 2020 (APROVADA A LEI 857-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo Octet Stream ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA
por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/12/2024 23h07
DA OITAVA LEGISLATURA
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2024
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 052-2022 controladoria ouvidoria-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/10/2022 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99-2022)
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 006 -Controladoria.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/10/2022 09h09
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99-2022)
Papel da mesa diretora
por Ednelson de Oliveira — publicado 04/09/2025 — última modificação 04/09/2025 12h29
A Mesa é o órgão diretor de todos os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara
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