Câmara Municipal

Projeto de lei nº 039-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/11/2020 13h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 113ª sessão ordinária 2020
Projeto de lei nº 039-2022 (APROVADA A LEI Nº 984-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 01/08/2022 — última modificação 03/08/2022 11h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 040 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 935-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 04/10/2021 — última modificação 05/10/2021 09h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 040 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 879-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/11/2020 — última modificação 18/01/2021 11h19
Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
PROJETO DE LEI Nº 040, DE 13 DE AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/08/2024 13h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projeto de lei nº 040-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/11/2020 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 040 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 879-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
Projeto de lei nº 040-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 112ª sessão ordinária 2020
Projeto de lei nº 040-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 114ª sessão ordinária 2020
Projeto de lei nº 040-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/11/2020 10h32
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 112ª sessão ordinária 2020
Projeto de lei nº 040-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/12/2020 13h57
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