Câmara Municipal

Resolução Nº 67 2015: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/08/2025 09h42
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2015
LEI COMPLEMENTAR 099, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h39
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
lei 982-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 11h53
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 993 /2022)
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
portaria 009: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/05/2023 17h27
“Concede Folgas ao Servidor Sidney AlvesVieira deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 10h27
O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E O ESCRITÓRIO MONIZE MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Localizado em Transparência / Termos Aditivos / 2023
Parecer nº 12, Projeto nº 05,06,08,09 e 10-2025 CFO: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA)
Projeto de lei 025 - SEMEC_Cred_Suplementar_Por_Execesso_Arrecadação e anulaçao_Proc_1143.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 23/05/2022 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 025-2022 (APROVADA A LEI Nº 972-2022 POR UNANIMIDADE)
4. Demonstração das Variações Patrimoniais - Anexo 15 da Lei nº 4.32064: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/07/2025 11h20
Localizado em Transparência / … / Balanço Geral / 2019
Parecer nº 50, Projeto nº 49-2025 CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2025 (RELATORA LOURDES JULIANA ARAÚJO)
13. Quadro demonstrativo das alterações orçamentárias (anexo TC-18): por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/07/2025 10h56
Localizado em Transparência / … / Balanço Geral / 2022

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