Câmara Municipal

Projeto de lei nº 038-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/12/2020 13h57
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 114ª sessão ordinária 2020
Projeto de lei nº 038-2022 (APROVADA A LEI Nº 983-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/07/2022 — última modificação 03/08/2022 11h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 039 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 876-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 10/11/2020 — última modificação 18/01/2021 11h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
PROJETO DE LEI Nº 039, DE 21 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h53
Estabelece normas gerais para as outorgas de permissão de serviços com veículos de aluguel no Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 039, DE 21 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 039, DE 21 DE JUNHO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
Estabelece normas gerais para as outorgas de permissão de serviços com veículos de aluguel no Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2023
PROJETO DE LEI Nº 039, DE 13 DE AGOSTO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/08/2024 12h13
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de lei nº 039-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/11/2020 13h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de lei nº 039 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 876-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)
Projeto de lei nº 039-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 111ª sessão ordinária 2020
Projeto de lei nº 039-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 113ª sessão ordinária 2020
Projeto de lei nº 039-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/11/2020 12h47
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