Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 015-2021 (APROVADA A LEI Nº 906-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/04/2021 — última modificação 28/05/2021 12h21
ALTERA A LEI Nº 823 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 015-2022 (APROVADA A LEI Nº 960-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/04/2022 — última modificação 12/04/2022 15h39
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de Lei nº 016 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 859-2020): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/06/2020 — última modificação 04/08/2020 15h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de lei nº 016 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 846-2019 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2019 — última modificação 16/12/2019 11h12
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de lei nº 016 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2019 17h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de lei nº 016 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 846-2019 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 04 DE ABRIL DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Projeto de lei nº 016-2022 (APROVADA A LEI Nº 961-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/04/2022 — última modificação 12/04/2022 15h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de Lei nº 017 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 860-2020): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/06/2020 — última modificação 04/08/2020 15h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de lei nº 017 - 2019: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2019 17h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis em Tramitação - 2019 / Projeto de lei nº 017 - 2019
Projeto de lei nº 017 - 2019: por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2019
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis em Tramitação - 2019

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