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Arquivo 13. Quadro demonstrativo das alterações orçamentárias (anexo TC-18)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/07/2025 10h52
Localizado em Transparência / … / Balanço Geral / 2023
Arquivo object code Parecer nº 03, Projeto LC nº 06-2025 CFO
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA)
Arquivo PDF document OFCIO N 257.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / Projeto de Lei nº 028 - 2020 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 257 - 2020)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 060 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 060 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 11-2021. projeto de lei 9 de 22 de março-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 009-2021 (APROVADA A LEI Nº 897-2021)
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 001-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/02/2025 11h18
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 001/2025 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 115/2025)
Resolução nº 79-2021
por Ednelson de Oliveira — publicado 09/11/2021
Fica autorizada a concessão e percepção de diárias para advogado(a), prestador(a) de serviço de caráter essencial, conforme Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Tal concessão e percepção dar-se-á, conforme Resolução nº 61/2015.
Localizado em Transparência / … / Resoluções / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei 014 - alterações LEI CONSELHO TUTELAR - CORRIGIDO 2.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/04/2022 12h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 014-2022 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 40-2021 pl 28 de julho favoravel.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/07/2021 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 028 -2021 (APROVADA A LEI Nº 918-2021)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 014-2021. conselho novo fundeb-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 11h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021)
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