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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 008 - altera lei 660-2014.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h46
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2022 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-2022
Projeto de Lei Complementar 002/2025 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 016/2025)
por Ednelson de Oliveira — publicado 16/01/2025 — última modificação 16/01/2025 12h45
"INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2025 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025
Arquivo Projeto de lei complementar 002-2018 (RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 051/2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/05/2018 11h05
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Arquivo Projeto de lei complementar 003-2018 (RETIRADO A PEDIDO DO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 051/2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/05/2018 11h06
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LC 058/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Arquivo Projeto de Lei Complementar n° 001-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR N° 066-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/04/2018 10h06
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 045-2016 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Arquivo Projeto de lei complementar 002-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 067-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h35
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Arquivo Projeto de lei complementar 003-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h34
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LC 058/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Arquivo Projeto de lei complementar 004-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h34
INSTITUI NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 041/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Arquivo Projeto de lei complementar 005-2018( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR N° 070-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 15/06/2018 11h32
CRIA OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Arquivo Projeto de lei complementar 006-2018 (APROVADA A LEI N° 071-2018)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2018 09h53
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
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