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Arquivo PDF document PL 042-2022-1-41.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 13h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 042-2022 (APROVADA A LEI Nº 1026-2022 LDO-2023)
Arquivo Projeto de Lei 053-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 026 SEMAS_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_1398.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/06/2021 10h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 026 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 916-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo 005/2021 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h51
REVOGA LEI 901/2021 QUE OBRIGA INTALAR PEDAL GEL
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PARECER 008/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/06/2024 11h34
REVOGA LEI 901/2021 QUE OBRIGA INSTALAR PEDAL GEL
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2021 (RELATOR ADEMIR BORHER)
Arquivo object code OFÍCIO 034/2024 LEGISLATIVO
por Sidney Alves Vieira — última modificação 16/12/2024 19h18
REJEITA PROJ DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
Arquivo PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO 018/2021(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 11h17
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 056 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h37
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 056 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
Arquivo PDF document Projeto de Lei 016 - SeMEC_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_773..pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 08h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 016-2022 (APROVADA A LEI Nº 961-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document lei 1026-2022 LDO-2023.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/02/2023 18h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 042-2022 (APROVADA A LEI Nº 1026-2022 LDO-2023)
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