Câmara Municipal

Projeto de lei nº 004-2020 (legislativo): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/12/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis em tramitação 2020
Projeto de lei nº 004-2021 (APROVADA A LEI Nº 893-2021 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/02/2021 — última modificação 16/03/2021 13h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCINERAR DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 004-2022 (APROVADA A LEI Nº 946-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 05/04/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de Lei nº 005 - 2020 (APROVADA A LEI 853-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 03/04/2020 — última modificação 05/06/2020 10h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Projeto de Lei nº 005-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/05/2020 17h38
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 3ª SESSÃO ONLINE
Projeto de Lei nº 005-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2020 17h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 005 - 2020 (APROVADA A LEI 853-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 904-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 27/04/2021 — última modificação 07/06/2021 16h57
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PEDAL EM GEL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS."
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 005-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2021 13h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 904-2021)
Projeto de lei nº 005-2021.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h52
Localizado em Processo Legislativo / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 1ª Sessão Ordinária - 2021

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