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Arquivo 50/2022 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 23/07/2025 10h53
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 993/2022
Localizado em Transparência / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 066(GILMÁRIO)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 09h06
PROJETO DE LEI DE REFORMA ADMINISTRATIVA
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / 2024
Arquivo Oficio nº 078-2020
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/02/2020 15h41
RETIRAR PROJETO DE LEI
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos Retirados - 2019 / Projeto de lei nº 021 - 2019 ( RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 078-2020)
Leis Estaduais
por Sidney Alves Vieira — publicado 28/04/2023 — última modificação 31/03/2025 15h38
Localizado em Links Úteis
Arquivo Portaria-30
por Danilo da Silva Gomes — última modificação 02/02/2026 14h16
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO (PROVENTOS INTEGRAIS) AO SERVIDOR OSCIMAR APARECIDO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei 015 - FME_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_769..pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 08h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 015-2022 (APROVADA A LEI Nº 960-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document LEI Nº 870, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 040 SEMUSA_Excesso_Arrecadação_Proc_2183.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/10/2021 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 040 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 935-2021)
Arquivo ATA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 13h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Arquivo 1.168, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 09h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
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