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Arquivo PDF document Projeto de Lei n 020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 13h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 020 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 862-2020 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei n 021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 12h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 021 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 881-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo PDF document Projeto de Lei n 021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/08/2024 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 115ª sessão ordinária 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei n 021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/12/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / 4ª Sessão Legislativa Ordinária - 2020 / 115ª sessão ordinária 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N 026.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 026 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 866 - 2020)
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N 027.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 027 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 868 - 2020)
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N 028.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 12h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis retirados e arquivados 2020 / Projeto de Lei nº 028 - 2020 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 257 - 2020)
Arquivo Projeto de Lei n° 009-2017 (APROVADA A LEI 783-2017)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/02/2018 11h59
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo PROJETO DE LEI N° 010/2017 DE 07 DE AGOSTO DE 2017. (APROVADA LEI N° 772-2017)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2017 13h13
“REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE E TURISMO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, INSTITUI TAXAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2017
Arquivo Projeto de Lei n° 11-2017 (APROVADA A LEI N° 773-2017)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/09/2017 12h02
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELO ENTE FEDERATIVO, DE CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS DOS SEGURADOS ATIVOS, BEM COMO DE OUTROS DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – IPECAM.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEIS 2017
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