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Arquivo PDF document Projeto de Lei 055 - SEMAS Cred_Esp_Superavit_Proc_2715.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 24/10/2022 13h34
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 055-2022 (APROVADA A LEI Nº 997-2022)
Arquivo Projeto de Lei 055-2025
por Ednelson de Oliveira última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PROJETO DE LEI 055/2022(1)
por Sidney Alves Vieira última modificação 03/02/2026 12h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 055/2022(2)
por Sidney Alves Vieira última modificação 03/02/2026 12h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 056 - SEMOSP_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso_Proc_2710.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 25/10/2022 12h57
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 056-2022 (APROVADA A LEI Nº 1001-2022)
Arquivo Projeto de Lei 056-2025
por Ednelson de Oliveira última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PDF document Projeto de lei 057 - SEMUSA_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso_Proc_2757.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 04/11/2022 12h41
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 057-2022 (APROVADA A LEI Nº 1002-2022)
Arquivo Projeto de Lei 057-2025
por Ednelson de Oliveira última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PDF document Projeto de lei 058 - SEMOSP_Cred_Adic.Supl_Por_Superavit._Proc 2723.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 04/11/2022 12h41
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 058-2022 (APROVADA A LEI Nº 1003-2022)
Arquivo Projeto de Lei 058-2025
por Ednelson de Oliveira última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo