Resultado da busca por lei

3723 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei complementar 003 - Criação do Cargo de Cuidador Educacional.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/05/2022 08h42
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 003-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 096-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 005-2025 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/01/2025 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 005/2025
Projeto de Lei Complementar 002-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 081-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
por Ednelson de Oliveira — publicado 10/03/2020 — última modificação 13/01/2021 11h12
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2017 (PLANO, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2020 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
Projeto de lei Complementar 005-2020 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 083-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
por Ednelson de Oliveira — publicado 28/12/2020 — última modificação 13/01/2021 11h09
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, RECEPCIONA A LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2020 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007-2022 (RETIRADA DO PROJETO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 283/2022/GAB/PMCNR)
por Ednelson de Oliveira — publicado 03/10/2022 — última modificação 18/10/2022 12h37
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2019, REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022 / Projetos de leis retirados e arquivados 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO)
por Ednelson de Oliveira — publicado 13/03/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2019
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 01 DE ABRIL DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 13h36
Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.(VEREADOR CLAUDECIR)
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 002-2025 - ALTERA LC 069-2018 - CRIA O CARGO DE SEC ADJUNTO DE ADMINISTR.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/01/2025 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2025 / Projeto de Lei Complementar 002/2025 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 016/2025)
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02, DE 10 DE MAIO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h47
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E REGULAMENTA O DISPOSTO NO CAPÍTULO IV- DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
projeto de lei complementar 005/2019 ( APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 074-2019) POR UNANIMIDADE
por Ednelson de Oliveira — publicado 01/10/2019 — última modificação 16/10/2019 17h01
Dispõe sobre alteração no anexo II da lei complementar 058/2017, e enquadramento na progressão funcional por merecimento dos profissionais da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) / Projetos de Leis Complementares Aprovados e Rejeitados - 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 295 296 297 [298] 299 300 301 ... 373