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Arquivo PROJETO DE LEI 050/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL(CONDEC) NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 050/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 993/2022
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 050/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h25
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 050/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 993/2022
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 051 - Alteração da taxa de administração - ipecan..pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/10/2022 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 051-2022 (APROVADA A LEI Nº 1000-2022)
Arquivo Projeto de Lei 051-2018 (RETIRADO O PROJETO PELO OFICIO Nº 155-2019)
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/08/2020 09h38
ALTERA A LEI Nº 585/2012 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos Retirados - 2018
Arquivo Projeto de Lei 051-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PROJETO DE LEI 051/2022(1)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
SOBRE ALTERAÇÕES DE TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO, CRIAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI 051/2022(2)
por Sidney Alves Vieira — última modificação 03/02/2026 12h26
SOBRE ALTERAÇÃO DE TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO, CRIAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO
Localizado em Processo Legislativo / Votações Nominais / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 052 - SEMAS_Cred_Adic.Supl_Esp_Por_Superavir_E_anulaçao_Proc_2714.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/10/2022 10h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 052-2022(APROVADA A LEI Nº 994-2022)
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