Câmara Municipal

Leis Estaduais: por Sidney Alves Vieira — publicado 28/04/2023 — última modificação 31/03/2025 15h38
Localizado em Links Úteis
lei nº 905-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
Projeto de Lei 015 - FME_Cred_Esp_Por_anulaçao_Proc_769..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 08h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 015-2022 (APROVADA A LEI Nº 960-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 870, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
ATA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA CJR: por Ednelson de Oliveira — última modificação 26/11/2025 13h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Projeto de Lei - 040 SEMUSA_Excesso_Arrecadação_Proc_2183.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/10/2021 09h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 040 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 935-2021)
1.168, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 27/11/2024 09h59
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Parecer Jurídico n. 16-2021. projeto de lei 12 de 26 de março-Manifesto.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 012-2021 (APROVADA A LEI Nº 900-2021)
INDICAÇÃO 065(GILMÁRIO): por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/04/2024 09h05
PROJETO DE LEI PCCS DA SECRETARIA DE OBRAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Indicações / 2024
Proj de Lei Complementar 007- 2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2021 09h49
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021 / Projeto de lei complementar nº 007-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091-2021)

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