Câmara Municipal

Projeto de Lei 055-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 068 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 068 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Projeto de Lei 002/2025 (APROVADA A LEI 1781/2025): por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Projeto de Lei 067-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 059, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 059, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Lei no 913-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Port. 06 2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 12h10
“Concede Progressão Funcional ao servidor Ednelson de Oliveira Moreira deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Port. 05 2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2022 12h10
“Concede Progressão Funcional ao servidor Geraldo Braga da Silva deste Poder Legislativo Municipal”.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
PROJETO DE LEI 029: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 10h54
PROJETO DE LEI Nº 029, DE 11 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI 029/2023
Projeto de Lei 024 - SEMOSP_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação e anulaçao_Proc_1025.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/05/2022 08h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 024-2022 (APROVADA A LEI Nº 970-2022 POR UNANIMIDADE)

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