Câmara Municipal

PARECER 51/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h35
REVOGA LEI 721/2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Justiça e Redação / 2021 (RELATOR MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA)
EMENDA MODIFICATIVA: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/06/2024 13h06
AO PROJETO DE LEI 042/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2022 (RELATOR ADEMIR BORHER)
PARECER 51/2021: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h36
REVOGA LEI 721/2015
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2021 (RELATOR ADEMIR BORHER)
LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2025 09h05
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 07 DE MAIO DE 2018 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / 2025 / Executivo
45/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h39
REVOGA LEI 721/2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Projeto de Lei - 035.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/09/2021 10h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 035-2021 (APROVADA A LEI Nº 940-2021)
Projeto de Lei 061-2025: por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Politica de Proteção de Dados: por Ednelson de Oliveira — publicado 10/11/2025
Para fins da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, de acordo com o Capítulo 1 – Disposições preliminares, o Art. 5° especifica as principais informações determinantes: Dado pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Localizado em LGPD
lei nº 905-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/05/2021 12h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / PROJETO DE LEI Nº 014-2021 (APROVADA A LEI Nº 905-2021 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 870, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/11/2020 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 025 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 870-2020 POR UNANIMIDADE)

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