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Arquivo PDF document Lei nº 915-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 025 - 2021(APROVADA A LEI Nº 915-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei - 038 SEMAD_Excesso_Arrecadação_Proc_1841_Transferencia_Especial.doc
por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 08h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 038-2021 (APROVADA A LEI Nº 927-2021)
Arquivo PROJETO DE LEI Nº  040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h55
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 5.600 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº  040 , DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Arquivo PDF document Projeto de lei 033 - 2022 - SindeRondônia.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/06/2022 09h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 033-2022 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 036 SEMAD_Excesso_Arrecadação_Por_Anulação_Proc_1788.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/08/2021 12h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 036-2021 (APROVADA A LEI Nº 925-2021)
Arquivo ATA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Ata da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Arquivo PDF document Projeto-de-lei-028-2022.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/05/2022 12h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 028-2022 (APROVADA A LEI Nº 975-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo LEI Nº 1.133, DE 25 DE JUNHO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 052, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 052, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Arquivo PDF document Lei no 915-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2021
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