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Arquivo chemical/x-mdl-rdfile WORD
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/04/2025 11h23
Localizado em Transparência / Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. / 2023
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile WORD
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/04/2025 11h23
Localizado em Transparência / Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. / 2022
Arquivo LEI 1791/2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2025 09h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 053, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 053, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei 039 SEMOSP_Cred_Esp_Por_Excesso e anulaçao_Proc_1506 FITHA.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/08/2022 09h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 039-2022 (APROVADA A LEI Nº 984-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 30-2022. alteracao legislacao para teste seletivo-Manifesto.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2022 12h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 030-2022 (APROVADA A LEI Nº 978-2022 POR UNANIMIDADE )
Arquivo LEI Nº 1104, DE 12 DE MARÇO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 10h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei 056 - SEMOSP_Cred_Adic_Esp_Por_Excesso_Proc_2710.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/10/2022 12h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 056-2022 (APROVADA A LEI Nº 1001-2022)
Arquivo object code Parecer nº 08, Projeto nº 01-2025 CFO
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/09/2025 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025 (RELATOR SIVALDO DE ALMEIDA E PATRICK RONDOVER HELLMANN)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico n. 44-2021 PL 34.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2021 10h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 034-2021 (APROVADA A LEI Nº 923-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
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