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Arquivo PDF document Projeto de Lei - 023 SEAMOSP_Excesso_Arrecadação_Proc_1364.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/06/2021 10h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 23 -2021 (APROVADA A LEI Nº 910-2021)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 084 -SEMAD_Cred_Adic_Espec_Por_Excesso_Proc_3320.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/12/2022 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 084-2022 (APROVADA A LEI Nº 1030-2022)
Arquivo PDF document Projeto de lei 058 - SEMOSP_Cred_Adic.Supl_Por_Superavit._Proc 2723.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/11/2022 12h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 058-2022 (APROVADA A LEI Nº 1003-2022)
Arquivo PDF document Projeto de Lei - 050 2021 COMDEC.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 17h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto nº 050-2021 (APROVADA A LEI Nº 949-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document LEI Nº 872, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2020
COTAÇÃO DE PREÇOS
por Ednelson de Oliveira — publicado 28/04/2025 — última modificação 05/05/2025 10h23
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Pauta nº 12-2025 CFOF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 14h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização / 2025
Arquivo Pauta nº 12-2025 CJR
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 14h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da Reunião da Comissão de Justiça e Redação / 2025
Arquivo Projeto de Lei 056-2025
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/11/2025 13h08
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI 2025 / Autoria do Executivo
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 037, DE 20 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 11h49
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 037, DE 20 DE JUNHO DE 2023
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