Câmara Municipal

LEI Nº 1.170, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 19/12/2024 20h00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
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Reunião com o professor Luiz Kirchner: por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2022
Reunião com o professor Luiz Kirchner, vereadores e servidores sobre a emenda a lei orgânica do município nº 001/2022 de autoria do executivo, que estabelece regras do regime próprio de previdência social
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 11h32
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Lei Orgânica (REVOGADA)
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
LEI Nº 1.131, DE 25 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2024
lei 952.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 007-2022 (APROVADA A LEI Nº 952-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 05/12/2023 12h26
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / PROJETO DE LEI Nº 050, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETOS DE LEIS POLÊMICOS: por Ednelson de Oliveira — publicado 11/11/2018 — última modificação 11/11/2018 12h52
Sexagésima Segunda Sessão
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Projeto de Lei 041 SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_ 1566.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/08/2022 09h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 041-2022 (APROVADA A LEI Nº 987-2022)
Projeto de Lei 003-2025 (APROVADA A LEI 1778/2025): por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/03/2025 10h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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