Câmara Municipal

Projeto de Lei 006-2019 (REJEITADO POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 28/05/2019 — última modificação 28/05/2019 11h51
Altera a lei nº 557-2011 do município de campo novo de Rondônia e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Lei n° 016-2011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 14/08/2018 10h37
Lei Complementar n.016-2011 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Salários, Carreiras e Funções Públicas do Poder Legislativo e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2011
LEI N° 1081, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h36
ALTERA A LEI Nº1027/22, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis Municipais / LEIS 2023
Projeto de Emenda da Lei Orgânica: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/11/2019 09h21
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" DO INCISO I, DO ART. 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis e de Atos Infralegais / Projeto de Emenda da lei Orgânica
Projeto de lei complementar nº 009-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 13/12/2021 — última modificação 08/02/2022 11h57
Dispõe sobre a Recomposição Remuneratória dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2021 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
Projeto de lei complementar nº 003-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 087-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 12/05/2021 — última modificação 11/02/2022 12h52
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2021 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
Projeto de lei complementar 006-2018 (APROVADA A LEI N° 071-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/09/2018 09h53
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Projeto de lei complementar 003-2018 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/05/2018 09h34
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LC 058/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2018
Projeto de lei nº 051-2022 (APROVADA A LEI Nº 1000-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 24/10/2022 — última modificação 08/11/2022 13h16
Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, criação de aporte financeiro e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 034-2022 (APROVADA A LEI Nº 982-2022 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 20/06/2022 — última modificação 03/08/2022 10h58
Dispõe sobre a instituição do Programa A HORA DO PRODUTOR e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022

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