Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
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lei-nº 1033-2023.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/12/2023 13h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis 2023 / Projeto de lei nº 001-2023 (APROVADA A LEI Nº 1033-2023)
lei nº 903-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2021 09h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / PROJETO DE LEI Nº 013-2021 (APROVADA A LEI Nº 903-2021)
Projeto de Lei - 009 Enfrentamento COVID 689.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 009-2021 (APROVADA A LEI Nº 897-2021)
Projeto de lei 002-2020 legislativa (RETIRADO POR RECOMENDAÇÃO DO MP): por Ednelson de Oliveira — publicado 26/08/2020
CONCEDE ISENÇÃO DOS JUROS, MULTAS E DESCONTO DE 50% DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, (IPTU).
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Projeto de Lei - 009 Enfrentamento COVID 689.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 13h00
Localizado em Processo Legislativo / … / SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021 / 4ª Sessão Ordinária - 2021
Projeto de Lei - 009 Enfrentamento COVID 689.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2021 10h03
Localizado em Processo Legislativo / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 4ª Sessão Ordinária - 2021
Lei nº_0340_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h21
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais Portos Franco, a Cooperativa Agropecuária e Extrativista dos Agricultores de Jacilândia, a Associação Radio Comunitária Ambiental Pacaás Novos ,a Associação Cultural e a Associação Agrícola de Campo Novo de Rondônia.
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LEI Nº 1.149, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 24/09/2024 10h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Lei nº 887-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/08/2023 11h31
Fixa os subsídios Para o Prefeito, vice-prefeito, Secretários, vereadores e Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Novo de Rondônia/RO, para o Período de 2021 a 2024 e dá outras Providências.
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